Covid-19: suposto atraso em resultado de exame não gera dever de indenizar

O pedido foi julgado improcedente.

Depositário Judicial. Decreto prisional. Fundamentação. Prisão civil. Prazo. Regime.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, vencidos os Srs. Ministros Ari Pargendler e Carlos Alberto Menezes Direito, denegar a ordem.

Justiça nega indenização a deputado mencionado em matéria sobre corrupção

O pedido foi julgado improcedente.

Proprietário responsabilizado por explosão de lancha não tem direito à indenização

O pedido foi considerado improcedente.

Separaçao judicial. Partilha de bens. Sub-rogação de valores.

Parceria público-privada

Afetação, mediante criação judicial, pela via do controle de constitucionalidade

Solipsismo judicial

O juiz solipsista, portanto, considera que sua consciência é muito mais importante do que os argumentos trazidos pelas partes, já que a interpretação e aplicação da lei ocorrem no modo solitário, tal como eremita na montanha.

Recurso de revista - Danos morais - Registro na CTPS.

Decisão judicial.

Processo eletrônico

Processo judicial.

Afastado vínculo de emprego pretendido por pedreiro com dona da obra de imóvel residencial

O pedido foi julgado improcedente

Prefeito de município alagoano continua afastado do cargo

O ministro do STJ indeferiu o pedido de suspensão de decisão judicial que, em ação civil de

Juros de mora podem ser acumulados com multa diária na execução para entrega de coisa

De acordo com a Turma, multa diária para forçar o cumprimento de decisão judicial pode ser

Empresa que pagava ajuda de custo é dispensada de ressarcir valor de locação a vendedor por uso de veículo próprio

O pedido foi julgado improcedente.

Justiça do Trabalho afasta sobrejornada para cuidadora que dormia na residência da empregadora

O pedido foi julgado improcedente.

Alvará judicial para levantamento de quantia do FGTS em conta inativa por motivo de doença

Alvará judicial para levantamento de quantia do FGTS

TSE nega pedido de abertura de ação contra ex-governador José Serra por propaganda eleitoral antecipada

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior (foto), indeferiu pedido

Pedido de Providências. Medidas protetivas de segurança.

Segurança - violência doméstica.

Lei da SAF e novos entendimentos dos tribunais contribuem para aumento dos pedidos de recuperação judicial de clubes de futebol

do Figueirense, que foi o pioneiro neste tipo de pedido, e entraram com suas respectivas recuperações judiciais.

HC. Inquérito policial. Ausência dos pressupostos para o decreto preventivo. Exigência de autorização judicial para viagem ao exterior.

Trata-se de habeas corpus substitutivo de recurso ordinário, com pedido liminar, impetrado em favor

Coisa julgada. Pedido idêntico. Configuração. Conciliação.